Termos de Uso

Última atualização: 22/07/2026 · Versão 1.0

Modelo em revisão. Preencha os campos entre colchetes e valide juridicamente antes de considerar oficial.

1. Aceite

Ao criar cadastro ou usar a Petchê Digital, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a plataforma.

2. Quem pode usar

A plataforma é de uso exclusivamente empresarial (B2B), destinada a lojas do setor pet devidamente inscritas no CNPJ. Cadastros pessoais (CPF) ou de segmentos não atendidos podem ser recusados.

3. Conta e credenciais

Informações prestadas devem ser verdadeiras e atualizadas.
Você é responsável por manter suas credenciais em sigilo.
A aprovação de acesso é feita por análise comercial e pode ser recusada ou revogada.

4. Pedidos e preços

Preços, condições comerciais, descontos, prazos e disponibilidade estão sujeitos a alteração sem aviso prévio até a confirmação do pedido.
Pedidos passam por conferência antes do faturamento. A confirmação final ocorre no ERP.
Regras de bonificação, cross-sell e mix de grade seguem o configurado na plataforma no momento do fechamento.

5. Uso responsável

Você concorda em não:

Usar a plataforma para atividade ilícita ou fraudulenta.
Copiar, revender ou extrair conteúdos, preços ou base de produtos para outros fins que não a operação da sua loja.
Tentar acessar áreas restritas, contas de terceiros ou comprometer a segurança do sistema.

6. Propriedade intelectual

Marcas, layout, imagens e conteúdo da plataforma pertencem a [RAZÃO SOCIAL] ou a seus parceiros. O uso autorizado limita-se à navegação, pedidos e materiais disponibilizados para divulgação dos produtos comprados.

7. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de descumprimento destes Termos, inadimplência, suspeita de fraude ou solicitação do titular.

8. Limitação de responsabilidade

A plataforma é fornecida "como está". Nos esforçamos por disponibilidade e precisão, mas não respondemos por lucros cessantes, danos indiretos ou falhas causadas por terceiros (conectividade, ERP, transporte).

9. Comunicações

Enviamos comunicações operacionais (pedidos, acessos, avisos importantes) por e-mail e/ou WhatsApp. Comunicações comerciais e promocionais são enviadas somente com seu consentimento no cadastro ou nas preferências de cookies.

10. Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de [COMARCA/UF] para dirimir controvérsias.

11. Alterações

Podemos alterar estes Termos a qualquer tempo. A versão vigente é sempre a publicada neste endereço.